Abaixo da linha da vida

É raro o dia que não ouvimos virtuosos comentadores e políticos angustiados com o facto de Portugal ser o país da Europa com maior índice de desigualdades sociais. Durante anos e anos, foi crescendo, ao sabor das políticas, o fosso entre ricos e pobres, um país de contradições e excessos, onde uma minoria tem cada vez mais e uma maioria possui todos os dias um pouco menos. Não é novidade que essa realidade dramática se traduza em números: mais de 300 mil pessoas passam fome.

Há, pois, um mundo crescente de dificuldades e um cerco com pezinhos de lã de infra-humanidade. A desvalorização do trabalho, outra receita que tem sido imposta, coloca largas faixas de trabalhadores no limiar da pobreza. Há quem chame a esta situação, como desabafo inquieto, “mundo cão”.

Mas vivemos num reino velho sem emenda. Basta ver como, de forma tão natural, se apressaram governantes e agentes económicos a pôr em causa o acordo que prometia, no ano que vem, mais 25 euros, para colocar o salário mínimo na meta dos 500 euros. Logo vieram falar na crise e nas dificuldades das empresas. É um exercício de cinismo. Lamenta-se é que uma ideia que tanto menoriza socialmente o país não tenha desencadeado uma vaga de fundo de indignação.

Há dias, Manuel António Pina escreveu uma notável crónica sobre o assunto (“Uma moedinha para a CIP”) que é, do mesmo passo, um nítido retrato, a preto e branco, do país. Deixo-a aqui, aos meus Leitores, como matéria para ler e pensar:


..........“A "crise" tem constituído para os patrões portugueses uma verdadeira, como por esses lados se diz, "janela de oportunidades". Para investirem e inovarem?, para racionalizarem processos produtivos?, para diversificarem?, para descobrirem novos mercados? Não. A crise tem servido aos patrões portugueses de pretexto para despedimentos em massa e, à portuguesa maneira que é a sua, para a pedinchice lamurienta à porta do Estado enquanto clamam ruidosamente por "menos Estado".

Que despedir é difícil, que fica caro, que pagam muitos impostos, que os custos do crédito e da energia são incomportáveis, & etc.; e que, assim, precisam de mais apoios, de mais subsídios, de mais isenções, de mais bonificações, e de mais todas as formas de ir ao bolso dos contribuintes em que o seu mendicante espírito de iniciativa sempre se revelou, nisso sim, extraordinariamente produtivo.

Agora a crise é também pretexto para não cumprirem o que haviam acordado na Concertação Social, o aumento do Salário Mínimo Nacional de 475 para 500 euros em Janeiro de 2011. Diz (melhor, choraminga) o presidente da CIP que as empresas não têm "condições" para pagar um aumento de 25 euros, isto é, de 82 cêntimos por dia.

Se o patronato da CIP não tem "condições" para suportar o custo de algo como uma bica por dia, estamos falados não só quanto a miserabilismo mas também quanto ao que o país pode esperar da indústria portuguesa”........


Fernando Paulouro Neves

J.F.

dos jornais

Parábola das tristes décadas


Há trinta e cinco anos que vocês nos manipulam, nos dominam, nos mentem, nos omitem, nos desprezam.

Há trinta e cinco anos que vocês nos manipulam, nos dominam, nos mentem, nos omitem, nos desprezam.
Há trinta e cinco anos que nos roubam, não só os bens imediatos de que carecemos, como a esperança que alimenta as almas e favorece os sonhos.
Há trinta e cinco anos que cometem o pior dos pecados, aquele que consiste na imolação da nossa vida em favor da vossa gordura.
Há trinta e cinco anos que traem a Deus e aos homens, sem que a vossa boca se encha da lama da mentira.
Há trinta e cinco anos que criam legiões e legiões de desempregados, de desesperados, de açoitados pelo azorrague da vossa indignidade.
Há trinta e cinco anos que tripudiam sobre o que de mais sagrado existe em nós.
Há trinta e cinco anos que embalam as dores de duas gerações de jovens, e atiram-nos para as drogas, para o álcool, para uma existência sem rumo, sem direcção e sem sentido.
Há trinta e cinco anos que caminham, altaneiros e desprezíveis, pelo lado oposto ao das coisas justas.
Há trinta e cinco anos que são desonrados, torpes, vergonhosos e impróprios.
Há trinta e cinco anos que, nas vossas luras e covis, se acoitam os mais indecentes dos canalhas.
Há trinta e cinco anos que se alternam no mando, e o mando é a distribuição de benesses, prebendas, privilégios entre vocês.
Há trinta e cinco anos que fazem subir as escarpas da miséria e da fome milhões de pessoas que em vocês melancolicamente continuam a acreditar.
Há trinta e cinco anos que se protegem uns aos outros, que se não incriminam, que se resguardam, que se enriquecem, que não permitem que uns e outros sejam presos por crimes inomináveis.
Há trinta e cinco anos que vocês são sempre os mesmos, embora com rostos diferentes.
Há trinta e cinco anos que os mesmos jornais, sendo outros, e os mesmos jornalistas de outra configuração, sendo a mesma, disfarçam as vossas infâmias, ocultam as vossas ignomínias, dissimulam a dimensão imensa dos vossos crimes.
Há trinta e cinco anos sem vergonha, sem pudor, sem escrúpulo e sem remorso.
Há trinta e cinco anos que não estão dispostos a defender coisa alguma que concilie o respeito mútuo com a dimensão colectiva.
Há trinta e cinco anos que praticam o desacato moral contra a grandeza da justiça e a elevação do humano.
Há trinta e cinco anos que, com minúcia e zelo, construíram um país só para vocês.
Há trinta e cinco anos que moldaram a exclusão social, que esculpiram as várias faces da miséria e, agora, sem recato e sem pejo, um de vocês faz o discurso da indignação.
Há trinta e cinco anos começaram a edificar o medo, e o medo está em todo o lado: nas oficinas, nos escritórios, nos entreolhares, nas frases murmuradas, na cidade, na rua. O medo está vigilante. E está aqui mesmo, ao nosso lado.
Há trinta e cinco anos encenaram e negociaram, conforme a situação, o modo de criar novas submissões e impor o registo das variantes que vos interessavam.
Há trinta e cinco anos engendraram, sobre as nossas esperanças confusas, uma outra história natural da pulhice.
Há trinta e cinco anos que traíram os testamentos legados, que traíram os vossos mortos, que traíram os vossos mártires.
Há trinta e cinco anos que asfixiam o pensamento construtivo; que liquidaram as referências norteadoras; que escarneceram da nossa pessoal identidade; que a vossa ascensão não corresponde ao vosso mérito; que ignoram a conciliação entre semelhança e diferença; que condenam a norma imperativa do equilíbrio social.
Riam-se, riam-se. Vocês são uma gente que não presta para nada; que não vale nada.
Malditos sejam!

Batista Bastos
Jornal de Negócios (hoje)

Despedimentos- Aumento dos preços – Privatizações: Uma nova fase da ofensiva contra os transportes públicos

Despedimentos- Aumento dos preços – Privatizações: Uma nova fase da ofensiva contra os transportes públicos

Lágrimas de crocodilo

Uma das técnicas mais comuns no mundo capitalista é a da «insaciedade». Bem podem os lucros aumentar e o mercado crescer: um bom capitalista nunca se confessa saciado. É um princípio de que ele se serve para engordar e crescer. E esta técnica completa-se com uma outra. Se o bom capitalista age em função do lucro e despreza a ética naquilo em que ela lhe possa estorvar a acção, nem por isso deve incorrer no erro de pensar que cada manobra comercial pode deixar de revestir-se de álibis altruístas destinados a convencer a opinião pública de que um roubo é uma louvável acção social. Diziam os antigos que salteadores de estrada e comerciantes tinham um só deus! Assim continua a ser.

Nesta época de crise para o povo multiplicam-se as iniciativas com duas caras (caridade e negócio lucrativo) e os ricos procuram surgir aos olhos dos pobres como benfeitores. É o caso das várias faces generosas da «luta contra a pobreza». Ou o dos milionários que renunciam às fortunas para se dedicarem aos pobres. Contas feitas, os ricos são cada vez mais ricos e só tentam maquilhar a própria imagem dando aparentes esmolas. E essas acções «solidárias» surgem sempre com uma marca cristã, invocando os princípios doutrinais que proclamam deverem os bens essenciais «chegar equitativamente às mãos de todos». Aos apóstolos da banca, falar não custa; e os sacerdotes da Igreja, como sempre, aproveitam a «deixa» para fornecerem ao capitalismo a cobertura moral de que ele, por si só, não dispõe.

O Vaticano é capitalista e, como tal, procura captar o lucro em quaisquer situações. Com o aumento dos subsídios públicos ou com a valorização dos capitais privados (dos quais ele é largamente accionista) a sua Igreja, em tempos de crise e de pobreza, acumula lucros sobre lucros, como qualquer outro banqueiro bem sucedido. Mas também, tal como os empresários, chora e arrepela-se por tudo e por nada. Por exemplo, enquanto a fome alastra diz que os «bancos alimentares» se arruínam ou que muitas IPSS estão à beira da falência, e reclama do Estado aumentos dos subsídios. O mesmo acontece nas outras áreas sociais, tais como o ensino, a saúde, as misericórdias e o campo sócio-caritativo, etc. Em troca, a hierarquia fornece ao capital financeiro a capa de «uma ética de prudência imbuída de caridade», nas palavras de João Paulo II. Estava-se, então, em 1986, muito antes de explodir a actual crise do capitalismo a qual, no entanto, a Igreja nessa altura já previa.

Não há dúvida que o Vaticano profetiza a longo prazo!



Alguns números mesmo que irreais



Antes do mais, devemos pôr os pés na terra e conhecer melhor o poço sem fundo em que o capitalismo nos está a mergulhar. Metendo no mesmo saco capitalismo e neocapitalismo, cruzada e imperialismo, ditadura ou parlamentarismo. Há muitos séculos que todos estes falsos valores vegetam e foram crescendo ocultamente na sociedade portuguesa. Minaram mentalidades e criaram falsos mitos. Por isso mesmo, aceite como um mal inevitável, o capitalismo foi sobrevivendo sem que em nenhum momento houvesse, entre o povo e o polvo, rupturas reais e duradouras.

Actualmente, os números da miséria traduzem, ainda que aquém da realidade, o estado em que as coisas se encontram. São dados retirados de estatísticas oficiais ou dos noticiários bem controlados dos jornais de maiores tiragens. É a partir dessa base concreta que poderemos fundamentar algumas considerações sobre a luta contra a pobreza em Portugal. A pobreza que já cá está e a outra que aí vem.

Portugal, 2011: desemprego, 11% em 6 milhões de postos de trabalho (cerca de 660 mil desempregados); pobreza (-420 euros/mês), à volta de 2 milhões de cidadãos; trabalhadores em risco eminente de pobreza, mais de 500 000; crianças pobres e muito pobres, cerca de 50% da população escolar; abandono precoce da escolaridade, 36%; o salário mínimo nacional, por imposição do Governo, permanece em 475 euros/mês, sensivelmente o mesmo valor do limiar da pobreza.

São alarmantes dados estatísticos que se agravam constantemente. Após uma década de feroz capitalismo, Portugal está pobre e caminha a largos passos para a miséria. O pior vem aí mas já se anuncia: «Todo o poder ao patronato, toda a servidão do povo em benefício do grande capital». O preço astronómico dos crimes e dos erros de cálculo dos ricos terá de ser integralmente pago pelos pobres.

Só a nossa força mudará o nosso destino colectivo. A força de um povo e a sua capacidade de resistência à tirania.

Por: Jorge Messias

Jornal Avante

Os Dois

Andam, os dois, há 34 anos consecutivos a fazer a mesma política de direita, numa representação consabida, cumprindo rigorosamente as marcações da alternância disfarçada de alternativa que é o seguro de vida comum aos dois.

Foram, os dois, peças fundamentais da contra-revolução que liquidou a democracia de Abril e instalou esta faz-que-é-mas-não-é democracia.

Foram, os dois, os carrascos de tudo o que de novo, de moderno, de avançado, de progressista, a Revolução de Abril criou.

Foram, os dois, os coveiros da participação popular na construção da democracia avançada de Abril.

Foram, os dois, a guarda avançada dos grandes agrários e do grande capital no caminho da restauração do capitalismo monopolista de Estado.

Fizeram, os dois, dos direitos e interesses dos trabalhadores o alvo prioritário a abater.

Espalharam, os dois, o desemprego, a precariedade, os salários em atraso, a exploração, a injustiça, a pobreza, a miséria, a fome.

Fizeram, os dois, dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros o alvo exclusivo a favorecer.

Planearam e executaram, os dois, a desorganização e destruição do aparelho produtivo nacional.

Vibraram, os dois, criminosas machadadas nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Depositaram, os dois, a independência e a soberania nacionais nas garras do imperialismo norte-americano e da sua sucursal europeia.

Envolveram, os dois, Portugal em guerras de ocupação imperialista, tornando-se co-responsáveis do massacre de centenas de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes.

Trataram, os dois, a Constituição da República Portuguesa, Lei Fundamental do País, como um papel de embrulho.

Aprovaram, os dois, os PEC’s e o OE da desgraça.

Empurraram, os dois, Portugal para o buraco negro em que hoje está.

Agora, os dois, fingem que nada têm a ver com tudo isto e apresentam-se como portadores da política salvadora – que é, confessam os dois, a mesma com a qual, os dois, conduziram Portugal à dramática situação existente...

Sem ponta de vergonha, os dois.

Sem sombra de respeito pela inteligência e pela sensibilidade dos portugueses, os dois.

José Casanova
In: Avante de 16 de Dezembro

Opinião

O liberalismo inconsequente de Sócrates

Nos últimos tempos o governo português e o primeiro-ministro vêm dando sucessivos sinais de uma vocação centralista e autoritária, não só agredindo alguns dos principais valores democráticos como evidenciando uma vontade indomável de desmantelar o frágil «Estado social» que temos. Recordamo-nos bem das promessas eleitorais: era preciso salvar o Estado social; era preciso dar combate às desigualdades sociais; era preciso tornar o país competitivo, mas sem perder o sentido da solidariedade; proceder à reconversão tecnológica e dar oportunidades aos melhores, mas preservar a coesão social; etc., etc.

As bandeiras da competitividade, da defesa da eficácia, da transparência e da flexibilidade, para além de justificadas com a necessidade de reequilíbrio das contas públicas, eram condimentadas com as referências ao socialismo «moderno» e à redução das desigualdades. Digamos que o lado «pragmático» e liberal do discurso de Sócrates procurou equilibrar-se com a suposta defesa do Estado social e da sua sustentabilidade. Passados dois anos torna-se claro que o piscar de olho à esquerda não passou afinal de mero verniz eleitoralista.

Observando as medidas tomadas e a postura política do governo a meio da legislatura, é forçoso hoje concluir que, ao contrário do prometido, não se trata de decisões difíceis para chegar a resultados justos. Ao contrário da retórica oficial, não se trata de sacrificar interesses egoístas em benefício do bem comum. A divisão entre os sectores público e privado, alimentada e explorada pelo governo, pintando-se o primeiro como povoado de «privilegiados» e o segundo como o sacrificado perante a crise, serviu para legitimar a reestruturação em curso na administração pública. Criou-se a ideia de um excessivo peso do Estado, escondendo-se o facto do sector público português ser na verdade um dos mais «magros» da União Europeia quanto ao volume de assalariados. Com tais pretextos, ataca-se a eito o funcionalismo numa lógica de nivelamento por baixo. Além da contenção salarial e do bloqueio das carreiras, assiste-se a uma drenagem de recursos (veja-se o caso dos médicos), a um desmembramento de serviços e em muitos casos à sua crescente privatização, como se a gestão privada fosse sinónimo de boa gestão. Na saúde, na educação, nas universidades, a batuta do maestro reflecte as pautas musicais do neoliberalismo reinante. O requisito democrático do diálogo social e da negociação é deitado ao lixo, porque os sindicatos são agora considerados as novas «forças de bloqueio». A promessa de um «socialismo moderno» está a virar uma espécie de «a-socialismo» de cariz pré-moderno. Na verdade um liberalismo inconsequente nos próprios termos do seu ideário.

As desigualdades sociais em Portugal já eram das mais acentuadas dos países da União Europeia, o diferencial entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos situava-se em 2003 num desequilíbrio de 1 para 7,4 vezes a favor dos mais ricos, e, segundo estudos internacionais, a desigualdade existente no país (na distribuição da riqueza, medida pelo índice de Gini) coloca-nos próximos de países como a Tanzânia e Moçambique. Uma situação que, somada aos 20% da população que vive no limiar de pobreza, é de facto vergonhosa. Tudo isto já se sabia antes de Sócrates, só que agora, com o poder de compra dos trabalhadores a baixar como não acontecia há mais de 20 anos, com o desemprego a aumentar e a proletarização a bater à porta da classe média, tais indicadores estarão seguramente a agravar-se cada vez mais. Entretanto, a nova casta de gestores e administradores – privados e públicos –, os bancos e grupos que comandam a economia financeira, triplicam salários e multiplicam lucros. Isso acontece à custa sobretudo dos que trabalham, ou já trabalharam durante décadas, dos que descontam mensalmente para o Estado, dos que se endividaram aos bancos para terem casa, dos que sofrem na pele o despotismo de chefes, directores e pseudo-líderes, estes sim, fiéis incondicionais da nova corte tecnocrática, cujos privilégios, reformas, bem-estar e segurança estão garantidos.

E quanto ao país competitivo e à revolução tecnológica das empresas, não se vê nenhuma luz ao fundo do túnel. Numa sociedade como a portuguesa, ainda amarrada a um conjunto de peias, lógicas corporativas, tutelas e dependências, o factor segurança – em especial no emprego, que é a base de tudo o resto – é a chave da coesão social. E sem segurança não é possível nem reconversão profissional, nem aumento da produtividade e da capacidade competitiva, nem maior eficácia das instituições. Até porque a obsessão pelo mando, por parte das chefias, as vaidades e interesses pessoais que minam as organizações aniquilam a – já de si fraca – iniciativa individual e sentido de autonomia dos trabalhadores portugueses. Mais emprego qualificado sim, mas que permita aos melhores aceder à estabilidade e lhes dê incentivos e possibilidades de progressão. A administração pública, que até há pouco era o único sector do emprego que dava alguma segurança, está a ser desmembrada e puxada para baixo, para o mesmo padrão dos sectores privados considerados mais «competitivos», ou seja, os mais insensíveis aos direitos laborais e os mais exploradores.

Perante tudo isto, pode perguntar-se: se tivermos mesmo de aceitar o facto consumado do fim do Estado-providência, onde está o modelo liberal alternativo? Que sinais, que exemplos de boas práticas, que espaços de oportunidade para os mais talentosos, qualificados e competentes? Se o Estado, além de emagrecer e se extinguir como factor de coesão, se demite da sua função reguladora, se passa a permitir ou incentivar o regresso à barbárie mercantilista (reduzido às ditas funções «nucleares»), como parece ser o caso, não poderão os replicantes portugueses dos Blaires ou Sarkozys admirar-se de ver de novo o «pacato» povo português nas ruas, pois estarão a estimular a que um novo «proletariado» precário, inseguro, mas cada vez mais revoltado, mostre ao governo e ao primeiro-ministro que o novo capitalismo selvagem, tal como o do século XIX, tem como contraparte uma nova questão social! Uma nova conflitualidade social e laboral, de que a greve geral de 30 Maio pode ser apenas um primeiro passo.

ELÍSIO ESTANQUE *

* Sociólogo, Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

in:Le Monde Diplomatique